População e Império. A demografia e os processos estatísticos no ultramar português, 1776-1875 (COLDEMO)  Descrição

Entre 1776 e 1875 observa-se no Império Português uma deslocação do seu eixo principal de intervenção dos territórios brasileiros para África, procurando consolidar a ocupação territorial e resolver o difícil problema da escravatura. Para a maior parte da historiografia, terminado o ciclo brasileiro, o império caiu numa relativa letargia apesar dos sucessivos projectos de reforma. Contudo, é durante este mesmo período que assistimos a um crescente interesse por parte das autoridades em contar e controlar as populações. Esse esforço não ficou pelas boas intenções e produziu várias centenas de mapas estatísticos cobrindo de forma irregular os diferentes territórios. As estatísticas da população foram um instrumento decisivo na construção dos Estados e das formas de colonialismo moderno. O conhecimento e a quantificação reforçaram o controlo sobre os territórios e as populações e permitiram exercer novas políticas. O longo processo de criação de um quadro normativo e de um aparelho burocrático capaz de produzir, recolher e interpretar os números permitiu uma primeira quantificação e classificação das populações ultramarinas. A estatística, suas categorias e circuitos de produção revelam a intensidade com que o Estado penetrou nos seus territórios e foi construindo uma nova ordem. O conhecimento acumulado permitiu, por um lado, construir modelos de ocupação e classificação do território, por outro moldou a forma como esses territórios eram entendidos e como as populações se imaginavam a si próprias.

No caso português, a existência de um significativo corpus de estatísticas da população disponível para o império ultramarino, desde meados do século XVIII, tem sido, geralmente, negligenciado por historiadores e demógrafos. Este projecto representa a primeira tentativa para recolher, processar e analisar os "mapas estatísticos" decretados por ordem régia e gerar indicadores e séries demográficas relativamente fiáveis para cada um dos territórios do Império.

Para atingir esta meta estudaremos as tendências da demografia em cada um dos territórios: Brasil (1776-1822), Açores e Madeira (1776-1834), Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Índia Portuguesa, Macau (1776-1910) e Timor (1850-1875). Consoante a informação disponível serão quantificados: i) taxas de crescimento anual, a divisão territorial e os níveis de urbanização; ii) as estruturas populacionais (composição sócioprofissional, religiosa e étnica, população activa e estrutura etária); iii) os comportamentos demográficos (natalidade, mortalidade e saldos migratórios).

Para além da componente de análise estritamente demográfica, o projecto compreende também o estudo das razões que levaram a Coroa e o Estado Liberal a elaborar este vasto conjunto de mapas. Poderemos, assim, fornecer novos dados para análise de várias políticas relativas ao Império: ocupação do território, gestão das populações, exercício da fiscalidade, recrutamento militar e aproveitamento da mão-de-obra.

Objectivos

Objetivos gerais

• Identificar e analisar os padrões demográficos no Império Português entre 1776 e 1875
  
  
• Explicar como as estatísticas populacionais se tornaram instrumentais na consolidação das colónias portuguesas em África, Ásia e nas Américas

Objetivos específicos

• Identificar e reconstruir os principais indicadores demográficos das populações coloniais
  
  
• Distinguir e explicar os regimes demográficos
  
  
• Reconstruir os circuitos burocráticos usados na produção e recolha de informação estatística e identificar a evolução das categorias populacionais
  
  
• Avaliar como estas estatísticas responderam às necessidades da administração colonial ao nível militar, fiscal e de ocupação territorial

Instituições